Politica de Privacidade

Esta Politica de Privacidade descreve como Passo Guia Habilitação, operado por CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TRANSBAHIA LTDA (CNPJ 10.300.452/0001-42), trata dados pessoais coletados durante a navegacao neste site, em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (Lei 13.709/2018).

Vigencia desta versao: 11 de maio de 2026

1. Controlador de dados

O controlador de dados pessoais coletados neste site, conforme definido pelo art. 5, IX da LGPD, e:

• Razao social: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TRANSBAHIA LTDA
• CNPJ: 10.300.452/0001-42
• Endereco: Avenida Tancredo Neves, 274, Centro Empresarial Iguatemi, Bloco B, Salas 321 e 322, Bairro Caminho das Árvores, Salvador - BA, CEP: 41820-907
• Encarregado de dados (DPO): Rafael Costa
• Contato do encarregado: contato@passoguiahabilitacao.com

2. Quais dados coletamos

Este site nao possui formularios de cadastro, login ou captura de dados pessoais. As unicas informacoes coletadas sao tecnicas e de carater agregado:

2.1 Dados de navegacao automaticamente coletados

• Endereco IP
• Tipo de navegador e versao
• Sistema operacional
• Paginas visitadas e tempo de permanencia
• Pagina de origem (referrer)
• Dispositivo (mobile, desktop, tablet)

Esses dados sao coletados via servidor web e ferramentas de analise (quando ativas), e usados para entender o desempenho do site, identificar problemas tecnicos e melhorar a experiencia editorial.

2.2 Cookies

Utilizamos cookies essenciais (necessarios para o funcionamento basico do site) e, mediante seu consentimento, cookies analiticos para mensuracao de audiencia. Mais detalhes na secao 6.

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados acima se da com fundamento nas seguintes bases legais previstas no art. 7 da LGPD:

• Legitimo interesse (art. 7, IX) para dados de navegacao usados em analise editorial e seguranca
• Consentimento (art. 7, I) para cookies analiticos e quaisquer dados opcionais

4. Compartilhamento de dados

Nao vendemos, alugamos nem comercializamos seus dados pessoais.

Eventualmente compartilhamos dados tecnicos agregados com:

• Provedor de hospedagem (Hostinger) para operacao do site
• Ferramentas de analise (Google Analytics, Plausible Analytics ou equivalente, conforme nossa configuracao atual) mediante seu consentimento
• Rede de publicidade (Google AdSense ou equivalente) caso o blog esteja monetizado, conforme detalhado no banner de cookies

5. Direitos do titular

Voce tem o direito de, a qualquer momento e gratuitamente, solicitar:

1. Confirmacao da existencia de tratamento
2. Acesso aos dados que temos sobre voce
3. Correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
4. Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios ou tratados em desconformidade com a LGPD
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor
6. Eliminacao dos dados pessoais tratados com seu consentimento
7. Informacao sobre entidades publicas ou privadas com as quais o controlador realizou compartilhamento
8. Informacao sobre a possibilidade de nao fornecer consentimento e suas consequencias
9. Revogacao do consentimento

Para exercer esses direitos, envie e-mail para contato@passoguiahabilitacao.com. Respondemos em ate 15 dias uteis, conforme prazo previsto pela ANPD (Autoridade Nacional de Protecao de Dados).

6. Cookies

6.1 Tipos de cookie usados

• Cookies essenciais: necessarios para o funcionamento do site. Nao requerem consentimento. Exemplo: cookie que registra sua escolha sobre cookies (cookie_consent).
• Cookies analiticos: carregados apenas mediante seu consentimento. Mensuram desempenho do conteudo de forma agregada.
• Cookies de publicidade: quando aplicaveis, sao do Google AdSense ou rede equivalente, e seguem politica propria do provedor.

6.2 Como gerenciar

Ao visitar pela primeira vez, voce ve o banner de cookies. Voce pode:

• Aceitar todos: permite cookies essenciais, analiticos e de publicidade
• Apenas essenciais: somente os cookies tecnicos minimos
• Gerenciar nas configuracoes do navegador: limpar ou bloquear cookies a qualquer momento

A revogacao do consentimento nao apaga os dados ja coletados, mas interrompe coletas futuras.

7. Retencao de dados

Dados de navegacao sao retidos pelo prazo necessario para as finalidades descritas, ou conforme prazo legal aplicavel:

• Logs de servidor: ate 6 meses
• Dados analiticos agregados: ate 26 meses (padrao de ferramentas de analise)
• Cookies do navegador: conforme prazo definido em cada cookie, sempre dentro de 13 meses (recomendacao da ANPD)

8. Seguranca dos dados

Adotamos medidas tecnicas e administrativas razoaveis para proteger dados pessoais contra acessos nao autorizados, perda, alteracao ou destruicao. Inclui:

• HTTPS obrigatorio em todas as paginas
• Atualizacao regular de software e bibliotecas
• Restricao de acesso a sistemas administrativos
• Backups regulares

Nenhum sistema e 100% seguro. Em caso de incidente de seguranca que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD nos termos do art. 48 da LGPD.

9. Transferencia internacional de dados

Alguns provedores tecnicos que utilizamos (como provedor de hospedagem e ferramentas de analise) podem manter dados em servidores fora do Brasil. Quando isso ocorre, contratamos somente fornecedores que oferecem garantias adequadas de protecao, conforme art. 33 da LGPD.

10. Alteracoes desta politica

Podemos atualizar esta politica conforme legislacao mude ou nossa operacao evolua. Mudancas materiais sao comunicadas por aviso destacado na pagina inicial por pelo menos 30 dias.

A versao mais atual fica sempre disponivel em passoguiahabilitacao.com/p/privacidade.

11. Reclamacoes

Se voce considera que seus dados nao foram tratados adequadamente, voce pode:

1. Entrar em contato conosco em contato@passoguiahabilitacao.com
2. Apresentar reclamacao a Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD): https://www.gov.br/anpd/

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Para outras duvidas legais sobre o site, consulte tambem nossos Termos de Uso.